Como declarar criptomoedas no seu Imposto de Renda, em 2022?

As criptomoedas, mesmo não tendo uma regulação muito bem definida ou específica, precisam estar na declaração anual de renda, e dependendo do valor negociado pela pessoa, volume de compra e venda, será necessário pagar imposto. 

Com as criptomoedas se tornando cada vez mais populares entre os investimentos dos brasileiros, a dúvida que fica é: É necessário declarar criptomoedas no imposto de renda?

E a resposta é sim, mas depende da quantidade! Mesmo que as moedas digitais não tenham uma regulação muito bem definida no Brasil, os órgãos oficiais já estão acompanhando de perto a negociação desses ativos.

Recentemente a Receita Federal publicou uma norma definindo quais casos é obrigatório incluir as criptomoedas na declaração do Imposto de Renda anual.

Todos que investem em criptomoedas e que tenham um valor de aquisição igual ou superior a R$5 mil em moedas digitais, no ano anterior precisam declarar esses ativos no Imposto de Renda.

O imposto das criptomoedas será recolhido caso o lucro das negociações dos ativos ultrapassem R$ 35 mil reais por mês. Para valores menores, os ganhos são isentos de impostos.

O pagamento desse imposto deve seguir o mesmo modelo das ações, que é feito por meio do Darf.

Para te auxiliar nessa declaração, veja a seguir, como declarar criptomoedas no Imposto de Renda. 

E o que são as Criptomoedas?

As criptomoedas são moedas digitais, que só existem na internet. Diferente das moedas tradicionais, elas só podem ser adquiridas por meio da internet.

Elas são definidas como um dinheiro virtual descentralizado, no caso um dinheiro que não precisa de um órgão regulador, como o governo, que controla, intermedia e autoriza as transações do Real, por exemplo.

É um sistema completo de ponto a ponto,  que permite que qualquer pessoa envie e receba pagamentos de qualquer lugar do mundo, de pessoa para pessoa.

Você consegue enviar uma remessa de moedas digitais para uma pessoas que está do outro lado do mundo, em questão de segundos ou minutos, ela receber e converter para a moeda corrente de seu país para sacar.

A rede blockchain, que é a tecnologia por trás dessas moedas é um sistema que funciona como um livro, onde todos os dados das criptomoedas são registrados nela. Com essa tecnologia é possível rastrear o envio e recebimento das moedas.

Pra ficar mais fácil, são trechos de códigos que são gerados online, que carregam informações criptografadas, em blocos e que formam uma corrente. 

As Criptomoedas ou Moedas Digitais devem ser declaradas no Imposto de Renda?

Caso você tenha ultrapassado o valor de aquisição de criptomoedas de R$ 5 mil, depois do mês 12/2021, vai ser necessário declarar isso no seu Imposto de Renda. Agora se você tem menos criptomoedas que o valor indicado, a declaração é opcional.

Vale lembrar que é por categoria de criptoativo. Caso uma pessoa tenha comprado R$5.000 em Ethereum e mais R$2.000 em Shiba Inu, por exemplo, apenas a declaração do Ethereum será obrigatória.

A declaração das moedas digitais no Imposto de Renda deverá ser feita em reais. Fora que o contribuinte precisa considerar o valor que ele adquiriu a criptomoeda e não seu valor de mercado. Declarando exatamente quanto pagou por ela.

Qual é o imposto cobrado para moedas digitais?

Sempre que as negociações de compra ou venda das criptomoedas somarem mais que R$ 35 mil por mês, será necessário pagar o imposto sobre os lucros, consideranto todas as criptomoedas e operações realizadas em qualquer país.

Por exemplo, se você vendeu R$ 20.000 mil de Ethereum no Brasil e mais R$15.000 mil em Shiba Inu por uma corretora do Canadá, você deve pagar o imposto. Isso porque o valor negociado em criptomoedas chegou a R$ 35 mil em criptos.

Agora caso você tenha um valor menor de transações que R$ 35.000 mil, seus lucros serão isentos no Imposto de Renda. Mas mesmo sendo isento de impostos, você precisa declarar sempre que o valor ultrapassa R$ 5.000 no ano.

Outra coisa que você deve se atentar, é que caso tenha negociado criptoativos por meio de uma exchange no exterior, com valor superior a R$ 30.000 mil, será necessário preencher uma declaração à Receita Federal.

A seguir, confira as alíquotas de Imposto de Renda que incidem sobre o lucro das operações com moedas digitais / criptoativos:

Rendimentos	Alíquota
Abaixo de R$ 5 milhões	15%
R$ 5 milhões a R$ 10 milhões	17,5%
R$ 10 milhões a R$ 30 milhões	20%
Mais de R$ 30 milhões	22,5%

Como funciona no mundo das ações, é a pessoa que está investindo que deve realizar o cálculo de seus ganhos mensais com as criptomoedas, emitir seu Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), calcular o valor e pagar o imposto.

Leia também: Como comprar Criptomoedas em 2022?

Como fazer para declarar criptomoedas no Imposto de Renda?

Na ficha de “Bens e Direitos”, do sistema da Receita Federal, o investidor deve declarar toda a movimentação de compra e venda das suas criptomoedas.

Procure pelo grupo de Criptoativos e insira o código, de acordo com a criptomoeda que você tem:

• 01. Criptomoeda Bitcoin (BTC);
• 02. Moedas Digitais conhecidas como altcoins: Ether (ETH), Bitcoin Cash (BCH);
• 03. Criptoativos conhecidos como stablecoins como: USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ);
• 10. Criptoativos NFTS:
• 99. Outros Criptoativos.

Você deverá informar o valor de aquisição, mais os custos como taxas e outras tarifas. Na área de “Discriminação”, deverá informar qual é a criptomoeda, sua quantidade, CNPJ da empresa que está guardando suas criptomoedas.

Informe também separadamente quais são os ativos que você tem, por exemplo: Shiba Inu, Ether, Cardano, Litecoin.

Caso você tenha suas moedas por custódia própria, informe também o modelo da sua carteira digital e onde estão essas criptomoedas.

Como pagar o Imposto sobre o Lucro dos Criptoativos?

Você deve declarar os seus lucros sobre as moedas mensalmente. Quem faz operações com as moedas digitais precisa calcular os resultados obtidos em um mês e recolher o Imposto de Renda.

Logo após calcular os ganhos obtidos por mês, você deverá emitir o Darf e fazer o pagamento do tributo até o último dia útil do mês seguinte à operação realizada.

Fora a emissão do Darf, você precisará registrar todos os seus ganhos no GCAP, programa de apuração de ganhos de capital da Receita Federal. Para a declaração, você vai precisar importar as informações desse programa.

Para isso, acesse o programa do GCAP 2022, selecione a opção “Exportar para o IRPF” e salve o arquivo no seu computador.

Leia também: Saiba como fazer a declaração de Imposto de Renda do MEI!

Fonte: Nubank